Algumas informações sobre a pesca..

"A pesca e os recursos marinhos Ibéricos"
 

Para esta semana uma “fotografia literária” sobre a pesca e os recursos marinhos em Portugal e a Espanha. História, cultura e formas de vida são algumas semelhanças que partilham estes paises vizinhos...

"Fisheries and marine resources Iberians"
 

For this week a "snapshot literary" on fisheries and marine resources in Portugal and Spain. History, culture and ways of life are some similarities they share these neighboring countries…

Soledad Álvarez

“G

randes descobridores”. Esta é uma caraterística que identifica a História do povo português. Uma história que vincula fortemente, até o dia de hoje, a população com o mar.

Se calhar a situação geográfica de Portugal, na costa mais ocidental do continente europeu, influenciou a que, a partir do século XV, os portugueses começassem a envolver-se nas aventuras e desventuras dos grandes e, até aquele momento, desconhecidos oceanos. O contributo dos portugueses à navegação foi essencial no desenvolvimento da ciência náutica, da cartografia e da astronomia. Foram os primeiros em construir navios capazes de navegar com segurança em mar aberto, no Atlântico.

Nomes como o Infante Dom Henrique de Avis (Porto, 1394 – Sagres, 1460) ou Vasco de Gama (Sines, 1460/1469?-Índia, 1524) marcaram tanto a história dos portugueses como a história da navegação mundial. Não é de estranhar, portanto, que seja tão forte a ligação dos portugueses com o mar, e que a história tivesse deixado marcas na cultura do país. Uma destas heranças é a pesca, um setor relevante na economia portuguesa. Enquanto a cadeia produtiva de pescado gera elevado número de empregos, o pescado é um componente fundamental na dieta portuguesa.

            A situação periférica dentro da Europa e as caraterísticas geográficas do país, contribuem favoravelmente na exploração física dos recursos marinhos. Portugal tem 2.830 km de costa (quase 60% do perímetro nacional), incluindo Açores e Madeira, e uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) de 1.656.402 km². A costa continental faz parte duma zona de transição para ecossistemas mais quentes e, por essa razão, tem elevada diversidade de espécies de pescado. No entanto, dados mais recentes apontam para uma diminuição na sua abundância (Plano Estratégico Nacional para a Pesca, 2007-2013). Nesta conjuntura, Portugal é o país com maior consumo de pescado da União Europeia e o terceiro do mundo, após o Japão e a Islândia. Os portugueses consumem entre 55-60 kg/ano de peixe, entanto que a média da U.E. centra-se nos 22,7 kg. A produção portuguesa atinge, unicamente, 23 kg/ano por habitante, de forma que a restante procura é coberta por via da importação, sendo Espanha a principal origem (60% do pescado importado).

            A pesca, portanto, é uma atividade económica importante embora, atualmente, o seu peso no P.I.B. não supere 1%. A diminuição na importância económica da atividade provavelmente está relacionada com o decréscimo na quantidade de pescado descarregado, como consequência da redução global dos recursos pesqueiros (L. Ferraz de Arrua et al., 2011). No que concerne às espécies, a sardinha é o peixe capturado em maior quantidade, seguindo-se da cavala, atum e carapau (Gráfico 1). Importa destacar que a captura de sardinha supera, em grandes quantidades, as restantes capturas. Tradicionalmente, a sardinha é um alimento muito utilizado na culinária portuguesa, sendo habitual o seu consumo ao longo do ano.

Gráfica 1. Capturas nominais de pescado em Portugal para o período 2002-2012.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística.

           

Em referência à frota pesqueira portuguesa, são quase 8.300, as embarcações dedicadas à atividade e juntos superam as 100.000 GT de arqueação. A percentagem de distribuição das mesmas é:

·         79% Portugal continental

·         16% Açores

·         5% Madeira

           

É evidente, portanto, que esta fonte de recursos, tão necesária para a sociedade portuguesa, há-de estar de alguma forma controlada e inclusivamente protegida, com o objetivo de não esgotar os recursos marinhos e mantê-los renováveis. Assim, de toda a história e atividades pesqueiras desenvolvidas no país e juntamente com a Política Comúm para a Pesca da U.E., surgem as normas e legislação para a preservação do mar e dos oceanos. A política portuguesa está encaminhada para uma dimensão “social” com o objetivo da segurança alimentar e da segurança ambiental da atividade. Em geral, esta legislação pretende manter a pesca sustentável dos ecossistemas mais frágeis e prioriza:

·         Tamanhos mínimos de espécies comercialmente importantes

·         Limita artes de pesca

·         Delimita períodos de repouso biológico

Espanha

Se passamos a analizar a situação da pesca no país vizinho, Espanha, encontramos muitas analogias. Semelhanças nas origens, nos grandes descobridores, nas heranças recebidas, e um povo (sobretudo em algumas regiões) muito ligado ao mar.

           

            O objetivo principal da administração pública não é muito diferente dos objetivos de Portugal. A conservação dos recursos pesqueiros de forma responsável, fornecendo sustentabilidade às populações de peixes, e a garantia da continuidade da atividade à comunidade pesqueira, constituem os pontos principais na política espanhola.

           

            Espanha, juntamente com Dinamarca, são os países da UE com maiores volumes de produção. Ainda assim, nos últimos trinta anos assistimos a uma queda progressiva nos empregos deste setor. Importa referir que embora a participação da pesca no emprego e no PIB nacional seja modesta, a sua importância socioeconómica é muito grande em determinadas áreas do país que estão altamente especializadas numa atividade, e onde mais que um emprego, constituem formas de vida.

            A crise deste setor deve-se a vários fatores como a nacionalização do mar, a partir da década dos 60, o desenvolvimento das frotas pesqueiras dos paises em vias de desenvolvimento, as dificuldades de acesso a caladeiros de terceiros países e o esgotamento de caladeiros nacionais.

      Os dados indicam que no periodo 1992-2012 desapareceram 52.000 postos de trabalho (63% dos empregos existentes). Além disso, no período 1990-2010 houve uma quebra na extração de peixe de quase 500 mil toneladas. A principal consequência desta situação foi que a pesca artesanal ficou quase em extinção, e as causas do declive nesta arte de pesca são:

Þ     Potencialização de embarcações de maior tamanho (subvenções)

Þ     Sobre-exploração da pesca

Þ     Falta de políticas para os pescadores menores

      Com estas condições, a capacidade pesqueira das embarcações de menor tamanho decresceu 34%, e a frota industrial (>2 mil Tm) aumentou cerca de 70%.

      Apesar desta situação decrescente, o volume da frota no âmbito da UE, só é superado por Grécia e Itália. Espanha tem mais de 10.000 embarcações e conta com a maior arqueação e maior potência da frota da UE, mais de 380.000 Gt e 1.185.000 kW respetivamente.

            Desta forma, ainda que Espanha e Portugal diferenciem-se em termos quantitativos, em termos relativos e em referência à pesca, são países muito similares. Obviamente ambos têm políticas semelhantes, resultantes da adoção das normativas europeias e, portanto, as políticas gerais sobre a pesca estão encaminhadas para um objetivo comum. Mas, além desse objetivo comum, estes países ibéricos compartem origens de desenvolvimento da atividade, culturas populares, formas de vida ligadas ao mar, mares que formam parte das vidas, e portanto, origens também comuns. A este respeito conclui-se que, entre Portugal e Espanha, origens, caminhos e objetivos são comuns entre estas duas culturas irmãs.

 

 BIBLIOGRAFIA

• FERRAZ DE ARRUDA, L. et. al. O setor pesqueiro em Portugal-Relato de caso. Bol. Inst. Pesca, 37(2): 199 – 207. São Paulo, 2011.
• Portugal. Instituto Nacional de Estatística (2010). Estatísticas de Pesca 2010. Lisboa.
• Portugal. Ministério de Defesa Nacional. Estratégia Nacional para o Mar (2006-2016). Lisboa.
• CERRILLO, A. El empleo en el sector pesquero se ha reducido un 63% en 20 años en España. La vanguardia, Barcelona. 06/05/2013
• SITE WEB: Instituto Nacional de Estatística. http://www.ine.pt [Consulta: 10-09-2013]
• Agência Portuguesa do Ambiente. http://www.apambiente.pt/ [Consulta: 09-09-2013]
•    Plano Ordenamento Espaço Marítimo. http://poem.inag.pt/ [Consulta: 05-09-2013]
•  Conservation of Marine Protected Species in Mainland Portugal. http://marprolife.org/ [Consulta: 06-09-2013]
• Plano Estratégico Nacional para a Pesca 2007-2013 (2007). http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/eff/national_plans/list_of_national_strategic_plans/portugal_pt.pdf [Consulta: 16-09-2013]
• Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente. Gobierno de España. http://www.magrama.gob.es/es/ [Consulta: 23-09-2013]