Pesca na Madeira

 

Pesca na Madeira
Esta semana, vou "regionalizar" a análise do tema das pescas, à ilha da Madeira. Alguns dados sobre a pesca na região serão apresentados, assim como algumas boas práticas associadas a este sector.
Espero que vos seja útil.

Soledad Álvarez

Fisheries in Madeira
This week, I will "regionalize" my analysis about fisheries in Madeira. Some data and good pratices about this sector will be presented.
Hope you find it usefull.

Soledad Álvarez

João Gonçalves Zarco, Tristão Vaz Teixeira e Bartolomeu Perestelo foram os primeiros portugueses a chegar à ilha da Madeira, em 1419,  um ano após terem descoberto a ilha do Porto Santo. No entanto, a ilha da Madeira já tinha aparecido em cartas náuticas e noutras obras onde foram identificadas como Leiname, Diserta e Puerto Santo. Diversos historiadores defendem ainda que possivelmente poderão ter sido descobertas pelos Romanos, com o nome de “Ilhas púrpura”. Estas ilhas contextualizam-se no século XV, com situação geográfica ótima, grande importância estratégica, e com clima que oferece grandes potencialidades económicas, em especial para a exploração agrícola. É por isso que a Madeira, a partir deste século, desempenhou um papel importante nos descobrimentos portugueses, tendo também ficado famosa pelas rotas comerciais que ligavam o Funchal a toda Europa. Foi também nesta ilha que o grande descobridor Cristóvão Colombo aprofundou os seus conhecimentos da arte de navegar, e planeou a sua viagem para a América.
Em referência às caraterísticas climáticas, a Madeira (uma das maiores ilhas da Macaronésia) apresenta um clima subtropical. A temperatura do mar encontra-se anualmente entre 17 e 26 Cº, a precipitação varia entre 500 mm, no sudeste, e os 2000 mm, nas encostas a norte. Com estas caraterísticas, a ilha apresenta um clima subtropical seco ou temperado mediterânico. Há que destacar as ilhas Selvagens, pertencentes a este arquipélago, e que pelas suas características biogeográficas tem um clima desértico com precipitações abaixo dos 200 mm anualmente.

Exploração de recursos marinhos na Madeira
No desenvolvimento da ilha ao longo dos seis séculos de história que a acompanham, uma das atividades económicas estabelecidas foi a pesca. Nesta atividade, mais do 94% dos recursos marinhos explorados correspondem a quatro tipos de pescado: peixe espada-preto, atum e similares, cavala e chicharro.
Como se pode ver no gráfico 1, nos últimos dez anos a exploração da cavala e do chicharro tem-se mantido, em geral, num intervalo de 500 Tm, superando o valor de descarrega de 500 Tm só em cinco anos. Pelo que pode-se dizer que a descarga destes pescados tem sido regular no período de tempo considerado.
A descarga do peixe espada-preto é um caso muito diferente. Em Portugal, a captura desta espécie é realizada principalmente na Madeira, e embora a pesca intensiva remonte ao século XIX, existem referências anteriores à este tipo de captura. Ao longo dos últimos dez anos a tendência da sua captura diminuiu. No ano 2000 foi efetuada uma descarrega de mais de 4200 Tm, tendo descido a 164 Tm em 2012.
Os dados do atum são contrários aos obtidos para o peixe espada-preto, verificando-se um ligeiro aumento na descarga, embora existam picos e variações consideráveis no intervalo considerado. Em termos quantitativos, em 2000 descarregou-se 690 Tm e 3156 Tm em 2012, pelo que a descarga deste tipo de pescado tenha obtido um valor multiplicado por 4,5, comparando o início e fim do período estudado (doze anos).

Gráfico 1. Volume de pescado descarregado na ilha da Madeira no período 2000-2012. Fonte: Direção Regional de Estatistica da Madeira.

No presente ano (dados até junho), observa-se a mesma tendência que no período 2000-2012 para as espécies de atum e espada-preto, ou seja, as capturas totais de atum em termos quantitativos são superiores às do peixe espada-preto (gráfico 2). A analise do gráfico permite aferir que o volume de captura do atum é superior no período abril-junho, superando o dobro da captura do peixe espada-preto, para o mesmo período.

Gráfico 2. Volume de peixe espada-preto e atum descarregado na ilha da Madeira, no período Janeiro-Junho de 2013.Fonte: Diregão Regional de Estatistica da Madeira.

Peixe Espada-preto
É a partir do ano 2006 que a descarga de atum supera a de espada-preto. Esta situação coincide com a exploração de novos stocks pesqueiros de espada-preto pela frota madeirense, como resultado da diminuição da captura da espécie nas áreas tradicionalmente frequentadas. Desde 2005, que as embarcações com maior autonomia têm explorado novas áreas a SE da Madeira e bancos de pesca ao largo dos Açores. Evidencia-se uma sobre-exploração do recurso que afeta directamente o setor. Por esta razão, foi desenvolvido na Região, o “Plano de ajustamento de esforço de pesca” com o objetivo de obter uma exploração sustentável do recurso. Neste contexto, no plano criado, considerou-se manter em actividade só as embarcações com maior autonomia para atinguir as novas áreas de pescaria, as que tinham melhores condições de manuseamento e conservação do pescado a bordo, e requisitos adequados de segurança e condições de trabalho para as tripulações. Desta forma, considerou-se uma imobilização definitiva daquelas embarcações com idade igual ou superior a 10 anos, o que em termos percentuais representa uma redução do 40% das embarcações com licença para operar com palangre horizontal derivante (arte de pesca utilizado para a captura de espada-preto).
O Palangre de profundidade, palangre horizontal derivante são formas de denominar o método de pesca permitido para realizar a captura de espada-preto na Madeira. É uma pesca artesanal com grandes fatores de seletividade como o tamanho, a forma e o isco do anzol. O aparelho está integralmente calado na coluna de água entre os 800 e 1200 m de profundidade e não existe contacto directo com o fundo. Existem entre 5000 e 7000 anzóis por embarcação, e só são permitidos 4-8 dias de mar por saída.

Curiosidade:
http://www.dnoticias.pt/actualidade/economia/385362-publicado-acordo-que-permite-pesca-artesanal-nas-aguas-da-madeira-e-cana

Áreas marinhas protegidas
Além da restrição nas embarcações e nas áreas de actividade, existem outras áreas na Madeira que estão protegidas, e portanto, onde a actividade pesqueira está proibida ou limitada:
    Reserva natural parcial do Garajau
    Reserva natural do Sítio da Rocha do Navio
    Reserva natural das ilhas Desertas
    Reserva natural das ilhas Selvagens
    Rede de áreas marinhas protegidas do Porto Santo
    Zona especial de conservação da Ponta de São Lourenço

Estas áreas, podem beneficiar as zonas de pesca adjacentes, pelo excedente de peixe adulto e juvenil que ultrapassa as fronteiras da reserva, e pela exportação de ovos e larvas que são levados pelas correntes.

Poluição marinha
O petróleo resultante de acidentes, resíduos da limpeza ilegal de depósitos, materiais descartados no mar ou nas praias, sacos de plástico, beatas, redes e aparelhos de pesca, desperdícios de pesca, garrafas, embalagens de plástico, vidro, etc. são considerados poluição marinha. Esta poluição é responsável pela avarias nas embarcações como entupimento das tubagens ou imobilização da hélice. Também os lixos depositados no fundo do mar causam danos nos aparelhos de pesca e, muitas vezes, perda de pescado capturado.
Os lixos afetam também os stocks de pesca. Podem alterar a composição da água, produzir toxicidade nos peixes e nos humanos que se alimentam deles, provocando ainda grandes perdas económicas nos casos em que se efetuam lavagens de tanques de conbustível. No caso dos plásticos, estes resíduos podem provocar vítimas quando os animais os confundem com alimento, provocando asfixia, indigestão ou intoxicação.
Uma acumulação de lixo no mar pode provocar uma degradação da paisagem marinha e assim causar prejuízos biológicos, económicos e estéticos ao ambiente marinho. Neste caso, a sua recuperação significa um gasto evitável.
Com a preservação do ecossistema marinho e a sua exploração de forma sustentável, podem obter-se maiores quantidades de recurso, preservando os recursos e o ambiente marinhos, mantendo a atividade do sector a longo prazo.
Algumas dicas possíveis para evitar este tipo de poluição marinha, são as indicadas pelo manual de “Boas práticas aplicáveis à atividade piscatória” do projeto Life Eco-compatível:
1.- Criar nos barcos um espaço permanente para colocar baldes do lixo;
2.- Deitar o lixo produzido durante a viagem no balde do lixo;
3.- Todo o lixo produzido a bordo deve ser levado para terra e depositado nos contentores para o efeito;
4.- Levar para bordo o mínimo de embalagens;
5.- Tentar reutilizar as embalagens e bidões;
6.- Colocar vários cinzeiros na embarcação;
7.- Recuperar o mais rapidamente possível qualquer arte de pesca perdida;
8.- Reportar as más práticas às autoridades competentes;
9.- Ajudar a educar as outras pessoas;
10.- Colaborar na limpeza dos oceanos.

Na Madeira as espécies que interagem com a atividade piscatória são, normalmente, os lobos-marinhos, as tartarugas, os cetáceos e as aves. As dicas para evitar as capturas acidentais são:
1.- Aumentar a velocidade de afundamento do isco;
2.- Lançar os anzóis na parte lateral do barco;
3.- Utilizar um afugentador de aves ou “Tori line”;
4.- Fazer largadas noturnas;
5.- Utilizar dispisitivos de largada submersa;
6.- Utilizar anzóis circulares grandes;
7.- Utilizar peixes grandes como isco;
8.- Evitar o despejo de lixo;
9.- Controlar o despejo de isco velho e restos orgânicos;
10.- Na presença de espécies protegidas esperar que estes se afastem para iniciar a pesca.

Imagem1. Baleias-piloto na costa sul da ilha da Madeira.

 Não temos que esquecer que se se reduz a mortalidade das espécies marinhas, aumenta-se a eficácia da pesca.

Pesca sustentável
“Que tem condições para se manter indefinidamente como tal” é a definição de Pesca sustentável. Este tipo de pesca permite que os stocks sejam mantidos em níveis abundantes, possibilitando a continuação da atividade piscatória. Além disso, este tipo de pesca evita também impactos negativos noutras espécies do ecossistema, não danificando a sua cadeia alimantar ou o seu ambiente físico. 

Algumas dicas para uma pesca mais sustentável são:
1.- Informar-se sobre o estado/estatuto das populações alvo;
2.- Utilizar sempre as artes de pesca mais seletivas;
3.- Abandonar temporariamente as zonas de pesca com muitas espécies sem valor comercial;
4.- Privilegiar a qualidade mais do que a quantidade;
5.- Preencher sempre o Diário de Pesca. Nunca praticar a pesca ilegal, não regulada e não declarada;
6.- Respeitar sempre a legislação em vigor, os tamanhos mínimos e as épocas do defeso;
7.- Utilizar apenas as artes de pesca para quais está licenciado;
8.- Aproveitar o aconselhamento técnico e científico;
9.- Favorecer uma tomada de consciência ambiental;
10.- Evitar impactos em ecossistemas inteiros.

É evidente e razoável que os recursos marinhos têm de ser conservados, e tanto questões ambientais como socias e económicas confirmam esta necesidade. Os recursos por definição são limitados e para os tornar renováveis há que consumir, como muito, à mesma velocidade em que se estão a produzir. Após a análise da situação na ilha da Madeira, temos conhecimento da diminuição dos stocks, da interação com espécies não procuradas, da poluição marinha gerada, e também conhecemos medidas para manter os stocks, evitar e reduzir a poluição marinha e medidas para tornar a pesca mais sustentável. Com isto tudo, temos ferramentas mais do que suficientes para fazer da pesca uma atividade que se mantenha ao longo do tempo. Pode ser que a barreira ambiental já esteja superada e a sociedade esteja mais consciente de que vale a pena a conservação das espécies e do ambiente.

No entanto, talvez o mais difícil seja alertar a sociedade para o facto de que “pescar menos” ou de forma limitada agora, é uma solução económica a longo prazo. Portanto, uma solução sustentável ambiental, social e económica.

BIBLIOGRAFIA

• Plano de ajustamento de esforço da pesca peixe-espada preto, (2009). Direção Regional das Pescas. Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
• Segundo Plano de ajustamento de esforço da pesca peixe-espada preto, (2012). Direção Regional das Pescas. Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
• Boas práticas aplicáveis à atividade piscatória, (2012). Projeto Life Eco-compatível. LIFE+09 INF/PT/000045.
• Direção Regional de Estatística da Madeira. http://estatistica.gov-madeira.pt/ [Consulta: 07-10-2013]
• Instituto Geográfico Português. http://www.igeo.pt/ [Consulta: 09-10-2013]
• Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. http://www.icnf.pt/portal [Consulta: 10-10-2013]
• Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. http://www.dgrm.min-agricultura.pt/xportal/xmain?xpid=dgrm [Consulta: 08-10-2013]